Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.